Com uma vasta experiência profissional, a acompanhar os clientes no desenvolvimento dos seus negócios
Insolvência
Prestamos aos nossos clientes, de forma criteriosa, a preparação e o acompanhamento dos mecanismos processuais, pessoais e contabilísticos, tendentes à insolvência ou recuperação de pessoas coletivas ou singulares, dando apoio na obtenção de acordo junto dos credores com vista à sua revitalização. Diligenciamos em processos de insolvência, auxiliando pessoas coletivas e singulares na sua apresentação à insolvência, na perspetiva da liquidação ou da recuperação, tendo uma vasta experiência no aconselhamento, elaboração e acompanhamento dos planos de insolvência e recuperação, no âmbito deste tipo de processos. Por outro lado, atuamos na salvaguarda dos créditos dos nossos clientes, no âmbito dos referidos processos, efetuando a sua representação em assembleias de credores e em todas as questões que se colocam no âmbito das insolvências.
Comercial e Societário
Prestamos assessoria a clientes nacionais e estrangeiros no planeamento e estruturação de investimentos em Portugal e no estrangeiro; na negociação, revisão e elaboração de contratos, assessoria e aconselhamento jurídico a empresas e grupos de empresas, nomeadamente, nas seguintes áreas: constituição de sociedades, fusões e aquisições, elaboração de atas, contratos comerciais, contratos de franquia e de agência (franchising), distribuição e propriedade industrial. Atuando de uma forma preventiva e em sede de contencioso na resolução de conflitos entre a sociedade e terceiros, mas também ao nível dos seus administradores, gerentes e sócios, nessa qualidade ou a título individual.
Fiscal
Acompanhamos a atividade dos nossos Clientes desenvolvendo uma assessoria fiscal a nível de IMI, IMT, IRS, IRC, IVA e Imposto do Selo, bem como assessoria fiscal a particulares na área das sucessões, aquisições e investimento privado, nomeadamente, produzindo e emitindo pareceres em domínios fiscais tão específicos como o sejam a tributação sobre o rendimento de pessoas singulares e coletivas, o património, a despesa e os benefícios fiscais. Desenvolvemos um acompanhamento intensivo desde a criação de empresas e desenvolvimento de negócios, até às atividades de planeamento fiscal associadas à prossecução dessa mesma atividade, concretamente, as operações de reestruturação e reorganização de sociedades e grupos de sociedades, incluindo processos de fusões, cisões e de gestão patrimonial em geral. Intervimos, em sede de contencioso fiscal junto de autoridades fiscais e em sede judicial, bem como na área do direito fiscal penal e regime de contraordenações.
Imobiliário
Prestamos assessoria, na perspetiva dos empreendedores e particulares, tanto nacionais como estrangeiros, nas transações imobiliárias, Reports e Due Diligences Imobiliárias, planeamento do investimento imobiliário, registo predial, gestão imobiliária, contratos de construção e o acompanhamento de sociedades de mediação imobiliária, administração e gestão de imóveis, incluindo, acompanhamento de condomínios e respetivas administrações, assessoria na área dos empreendimentos turísticos e alojamento local. Por outro lado, atuamos em sede de contencioso representando os nossos clientes em todas as questões que se colocam no âmbito imobiliário.
Laboral e Segurança Social
Acompanhamos quer as pessoas coletivas, quer as pessoas singulares prevenindo litígios, tanto ao nível da contratação, com a negociação e redação de contratos de trabalho e de cláusulas especiais adequadas a cada caso, bem como o aconselhamento e acompanhamento de todos os procedimentos tendentes ao estabelecimento e cessação da relação laboral, como na elaboração dos regulamentos internos e códigos de conduta das empresas. Representamos os interesses dos nossos clientes em todo o contencioso junto dos tribunais do trabalho, nomeadamente nas impugnações judiciais de despedimento e processos de contraordenação laboral. Noutra vertente, asseguramos aconselhamento em todas as questões relacionadas com a Segurança Social, tanto quanto à obtenção de subsídios e bonificações à contratação, como na assessoria em matéria contributiva. Atuamos em sede de contencioso junto das instituições da Segurança Social e no âmbito de processos de contraordenação à Segurança Social.
Penal e Contraordenacional
Atuamos tanto no âmbito do ilícito criminal como do ilícito contraordenacional, representando tanto pessoas singulares como pessoas coletivas e em responsabilidade criminal e contraordenacional. Com um maior destaque para os crimes económicos e crimes fiscais, quer na defesa dos arguidos, quer no patrocínio dos denunciantes/demandantes. No domínio contraordenacional, atuamos quer na fase administrativa, quer na fase judicial de impugnação das decisões proferidas pelas autoridades administrativas.
Família e Sucessões
Acompanhamos todas as matérias relacionadas com o Direito da Família, tais como processos de separação de pessoas e bens, simples separação de bens, divórcio por mútuo consentimento e sem consentimento do outro cônjuge, fixação, alteração e cessação de alimentos, partilhas e inventários derivados de divórcio e/ou separação de pessoas e bens, ações de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, procedimentos cautelares de alimentos provisórios e de arrolamento de bens. Fazemos o acompanhamento de regulação do exercício das responsabilidades parentais lato sensu. Estamos vocacionados para a consultadoria e patrocínio judiciário no Direito das Sucessões, destacando-se a abertura da sucessão, a habilitação de herdeiros, testamentos, doações, partilhas extrajudiciais e processos de inventário, seus incidentes e subsequentes atos de registo.
Recuperação de Crédito
Na perspetiva da recuperação de crédito é dada elevada importância à negociação de dívidas extrajudicial em sede de pré-contencioso e em sede judicial. Desenvolvemos assessoria e acompanhamento preventivo na vertente da negociação junto de parceiros económicos, como Clientes, fornecedores, credores e devedores. A equipa é responsável pelo contencioso de larga escala e gestão contenciosa de carteiras de clientes na vertente da cobrança coerciva de créditos e na vertente da salvaguardar dos direitos do devedor. Realizando todas as diligências prévias ao recurso aos tribunais, e contenciosa, no âmbito de processos declarativos, executivo, insolvência e de recuperação de empresas.
Legalização de estrangeiros - Golden Visa
Temos uma vasta experiência na legalização de estrangeiros, tanto por via da obtenção da nacionalidade portuguesa, atribuição de vistos, legalização pela obtenção da autorização de residência, com um especial foco, na obtenção da autorização de residência através de atividade de investimento (GOLDEN VISA). Os nossos serviços de acompanhamento compreendem a assessoria, preparação e acompanhamento de todo o processo de obtenção da autorização de residência através do exercício de atividade de investimento (GOLDEN VISA) para o investidor e para a sua família, assim como, o acompanhamento das renovações durante os 5 anos. Mas também o acompanhamento no processo de aquisição de imóveis (contratos promessa, escrituras de compra e venda e registo subsequentes) e sua gestão, bem como, no processo de constituição de sociedade de direito português para esses fins.